O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta sexta-feira, 18, o agente fiscal de rendas Kunio Shimada, apontado como um dos integrantes da chamada Máfia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a denúncia, Shimada, conhecido dentro do esquema como "Chefe K", continua atuando na Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III - Butantã), na mesma função que exercia durante o esquema. A informação é do portal Metrópoles, que teve acesso ao documento.
A promotoria pediu a prisão preventiva do fiscal, reforçando a gravidade de ele continuar solto. Dos agentes públicos denunciados, ele é o único que segue no "interior da própria estrutura em que os crimes foram praticados", segundo o MP-SP.
Atuação no esquema
O MP-SP sinaliza que Shimada atuava na distribuição dos trabalhos, concedendo pedidos de ressarcimento de ICMS. As autoridades indicaram que ele recebia 10% do valor pago em propina pelas empresas envolvidas. O agente fiscal teria participado de oito pedidos de ressarcimento para a Ultrafarma, totalizando quase R$ 100 milhões.
"Não se cuida, portanto, de servidor a quem se atribui um ato isolado, mas de agente que fez da própria função de distribuição um instrumento reiterado de direcionamento, ao longo de anos e em favor de contribuintes distintos, e que, sozinho, deferiu quase cem milhões de reais em ressarcimentos ora sob apuração por irregularidade", diz a denúncia.
