A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão da ex-deputada federal e ex-cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu marido, em 2019. A decisão foi confirmada na quarta-feira, 16.
Flordelis foi condenada em 2022 por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Ela está presa desde 2021 no presídio Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.
A ex-deputada, que teve o mandato cassado pela Câmara, nega ter planejado o assassinato. Ao STJ, a defesa alegou nulidades no processo, entre elas a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento do júri e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.
STJ rejeita alegações da defesa de Flordelis
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, afirmou que não é possível reconhecer nulidade processual sem a demonstração de prejuízo concreto à defesa. “Todas as nulidades arguidas são de natureza relativa e exigem a comprovação do gravame”, disse a magistrada.
Segundo a relatora, a decisão de pronúncia apresentou elementos suficientes para justificar o envio do caso ao Tribunal do Júri.
