STJ mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, então seu marido, em 2019. A decisão foi tomada na quarta-feira (16).
O STJ confirmou o entendimento do tribunal do júri que, em 2022, sentenciou Flordelis pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Flordelis foi condenada por arquitetar o crime, que ocorreu na casa da família, em Niterói (RJ). Anderson do Carmo foi morto a tiros. O crime teria sido motivado pelo controle das finanças da família e pela forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
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A Sexta Turma do STJ também manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição da neta biológica da ex-deputada, Rayane dos Santos Oliveira, e de dois filhos adotivos, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.
A defesa da ex-deputada alegou ao STJ que a condenação era nula por irregularidades no processo, como falta de fundamentação das qualificadoras do crime.