A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro, o workshop “Proposta de Regulação do Ambiente Regulatório Experimental na ANP”. O encontro, promovido em parceria com a FGV Energia, debateu a minuta de marco regulatório para ambientes regulatórios experimentais da Agência e integra o processo da Consulta Pública nº 18/2026.
Segundo a ANP, o objetivo do evento foi apresentar e discutir a proposta de norma para sandbox regulatório, projeto-piloto e regulação-piloto. A iniciativa busca reunir contribuições da indústria e da academia sobre governança, gestão de riscos, atração de investimentos e aplicação prática da regulação.
Na abertura, o diretor-geral da ANP, Artur Watt, afirmou que a regulação experimental ganha importância em meio à ampliação das atribuições da Agência e à evolução do mercado regulado. Ele destacou que o setor de petróleo, gás e biocombustíveis tem registrado velocidade elevada de inovação tecnológica, novas formas de produção e novos desafios regulatórios.
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Também na abertura, a diretora Symone Araújo afirmou, em mensagem gravada, que a regulação experimental deve dar à ANP um instrumento para acompanhar as transformações dos setores regulados e estimular o desenvolvimento tecnológico.
