CODÓ - A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quinta-feira (17), em Codó, um homem condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por estupros praticados contra a própria companheira no contexto de violência doméstica e familiar. Os crimes ocorreram em 2021, no município de Açailândia.
A prisão foi realizada durante uma ação da Operação Mulher Segura e cumpriu um mandado de prisão decorrente de condenação judicial. Segundo a Polícia Civil, o homem estava foragido e foi localizado em Codó, onde estaria abrigado na casa de parentes.
Crimes ocorreram em momentos distintos
De acordo com informações do processo que tramitou na Vara da Infância e Juventude e no Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Açailândia, os crimes aconteceram em momentos diferentes.
Conforme os autos, um dos estupros ocorreu às vésperas do parto da vítima. O segundo aconteceu durante o período de resguardo após o nascimento da criança, conhecido como puerpério.
A Justiça reconheceu que os crimes foram praticados em continuidade delitiva, situação em que duas ou mais condutas semelhantes são consideradas, para fins de aplicação da pena, como uma sequência de crimes relacionados.
Condenação passa de nove anos de prisão
Após a análise do caso, o Poder Judiciário fixou a pena definitiva em 9 anos e 4 meses de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.
