Uma nova regra do governo Trump que deve dificultar a obtenção de green cards para muitos imigrantes legais que recebem ou são considerados propensos a precisar de assistência pública entra em vigor nesta sexta-feira (18), enquanto processos judiciais que tentam impedir a medida avançam na Justiça federal.
A iniciativa é uma das medidas mais recentes do presidente Donald Trump para reduzir o número de imigrantes nos EUA, incluindo pessoas que já vivem legalmente no país.
Além disso, a regra pode levar muitos candidatos ao green card e suas famílias a deixarem de receber assistência federal necessária para evitar serem considerados “encargos públicos” e prejudicar suas chances de aprovação.
Há décadas, agentes de imigração federais analisam se candidatos ao green card têm condições financeiras de se sustentar, entre outros fatores, para obter residência permanente.
A Lei de Imigração de 1882 permitia que o governo dos EUA negasse a entrada a candidatos considerados propensos a não conseguir se sustentar e acabar dependendo de assistência governamental, em outras palavras, tornar-se um “encargo público”.
Em 1999, o governo de Bill Clinton definiu como encargo público uma pessoa “principalmente dependente” de benefícios governamentais. A análise considerava apenas auxílios em dinheiro, como o TANF (Assistência Temporária para Famílias Necessitadas) ou o SSI (Renda de Segurança Suplementar), além do Medicaid para cuidados institucionais de longo prazo.
