O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e o empresário Leonardo Bortoletto debateram, na quinta-feira (17), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o “reajuste do Bolsa Família a 17 dias do voto é ilegal”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, um reajuste de pouco mais de 15% no programa Bolsa Família. Com a mudança, o piso do benefício sobe de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio passará de R$ 675 para R$ 777. O impacto aos cofres públicos será de R$ 5,8 bilhões em 2026, segundo informações do governo federal.
O anúncio, feito a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições, reacendeu o debate sobre os limites legais e morais de medidas dessa natureza em período eleitoral.
Para José Eduardo Cardozo, não há restrição na legislação eleitoral que impeça o reajuste. “Em princípio, pelo que me recorre, não existe nenhuma restrição a que isso possa ser feito na legislação eleitoral”, afirmou.
Ele destacou que tem sido uma característica dos governantes tomar medidas consideradas positivas em momentos próximos às eleições, quando a população pode avaliar as diferenças entre os candidatos.
Cardozo traçou um paralelo com o governo de Jair Bolsonaro, que também ampliou benefícios sociais às vésperas da eleição de 2022.
