Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a política nacional de minerais críticos e estratégicos. A nova legislação tem como objetivo ampliar os investimentos no setor mineral e estimular o processamento de minerais em território nacional.
Incentivos e fundo garantidor
A medida prevê a criação de um fundo garantidor para fomentar investimentos no setor, além de um crédito tributário de até R$ 5 bilhões para incentivar o processamento e a transformação de minerais no Brasil.
Impacto nas terras raras
No que diz respeito às terras raras, a nova lei altera a lógica de investimento no país, direcionando incentivos para o beneficiamento e processamento, especialmente na separação dos óxidos em território nacional. Essa mudança visa criar um elo central para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva.
Desenvolvimento econômico e tecnológico
Com a sanção da lei, o Brasil busca ganhar escala industrial na separação de minerais, criando condições econômicas e tecnológicas para atrair etapas seguintes da cadeia produtiva, como metalização e produção de ligas, além de outras atividades de maior valor agregado.
Declaração de independência econômica
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a política como uma declaração de independência econômica, ressaltando a coragem política do Brasil diante das ameaças externas.
