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Brasil 17/09/2026 às 17:42

EUA avaliam impor novamente a Lei Magnitsky contra Moraes

EUA avaliam impor novamente a Lei Magnitsky contra Moraes

O governo de Donald Trump avalia aplicar novamente a Lei Global Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e estuda medidas contra outros integrantes da Corte. Segundo apurou Oeste com empresários, políticos e fontes ligadas à Casa Branca, o principal motivo para uma nova sanção é a atuação do Judiciário brasileiro sobre as plataformas digitais norte-americanas.

Na avaliação de integrantes do governo dos Estados Unidos, Moraes tornou-se um dos principais responsáveis por uma política que pode aproximar a regulação das redes sociais no Brasil do modelo adotado pela União Europeia. A preocupação em Washington é com os efeitos desse movimento sobre empresas norte-americanas, como X, Meta, Google e Rumble.

Em junho, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluiu uma investigação segundo a qual decisões de tribunais brasileiros prejudicaram empresas norte-americanas ao determinar a remoção de conteúdo e a suspensão de perfis, impor multas e, em alguns casos, bloquear o funcionamento de plataformas. O órgão citou, entre outros episódios, a suspensão do X no Brasil, em 2024, e a do Rumble, em 2025. No mês seguinte, o governo Trump impôs tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros e incluiu o tratamento dado às empresas de tecnologia dos EUA entre as justificativas para a medida.

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