Após desaparecer sem deixar qualquer vestígio durante uma viagem ao Himalaia, Heitor (Renato Goes) faz a primeira aparição na trama de “Quem Ama Cuida” nesta quinta-feira (17), surpreendendo todos os membros da família Brandão que o davam como morto.
Muito além do impacto dramático, a chegada do herdeiro abre uma série de dúvidas sobre a disputa patrimonial deixada pelo poderoso Arthur Brandão (Antonio Fagundes), assassinado no início do folhetim de Walcyr Carrasco e Claudia Souto.
A grande questão que passa a guiar o enredo é se ele poderá reaver os bens que já foram inventariados, partilhados e até comercializados pelos demais parentes.
À CNN Brasil, a advogada Karina Mendes Santos, especialista em planejamento patrimonial e sucessório, explica como funciona o processo jurídico para quem retorna à vida após a morte presumida e o que acontece com o patrimônio:
Se o Heitor foi dado como desaparecido por muitos anos, como funciona o processo jurídico para anular essa suposta morte e fazê-lo retornar ao status de vivo perante a lei?
O caminho é judicial. Heitor precisará ajuizar uma ação para reconhecer que a ausência terminou e que ele é, juridicamente, a mesma pessoa antes declarada desaparecida ou morta presumidamente.
Na prática, essa ação visaria declarar o fim da ausência e a retificação do registro civil.
