A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio e o rastreamento de chamadas com identificação de origem adulterada, prática conhecida como spoofing. As medidas cautelares foram emitidas em 16 de setembro de 2026 e têm como alvo empresas responsáveis pela originação ou pelo transporte de grandes volumes de ligações com indícios da prática.
Ao todo, a Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) da Anatel publicou seis medidas cautelares. As decisões têm dois objetivos: interromper o encaminhamento do tráfego associado ao spoofing e reconstruir a cadeia de encaminhamento das chamadas para identificar o responsável por sua origem.
Medidas incluem bloqueios e rastreamento
Segundo os despachos, parte das determinações estabelece bloqueios com prazo de até cinco dias, contados a partir da ciência de cada decisão. Outras exigem que as empresas apresentem relatórios de rastreamento em até 30 dias.
Caso o rastreamento não consiga identificar quem iniciou o tráfego, as empresas deverão justificar a impossibilidade e informar quais diligências e solicitações foram feitas a terceiros. A identificação de responsáveis ou de agentes que não cooperem poderá embasar novas medidas cautelares.
Entre as determinações, a TIM deverá suspender por um mês a capacidade de originação de chamadas da ELO Contact Center Serviços em sua rede.
