A 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15% no Bolsa Família.
A medida eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e ocorre ainda mais próximo das eleições que o aumento concedido pelo governo Jair Bolsonaro em 2022, o qual foi posteriormente considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o governo petista, a correção de 2026 será feita por decreto e representa a recomposição da inflação acumulada desde o relançamento do Bolsa Família, em março de 2023, até agosto deste ano. O benefício médio deverá passar de R$ 675 para R$ 777.
A medida terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões em 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que existe espaço fiscal para absorver a despesa e que a legislação do programa permite a reposição inflacionária.
“Há espaço fiscal para conceder esse reajuste nos termos que a lei nos autoriza a fazer”, declarou Moretti. Segundo ele, a atualização busca preservar o poder de compra dos beneficiários.
O precedente de 2022
Em agosto de 2024, o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Emenda Constitucional 123/2022, aprovada durante o governo Bolsonaro, que reconheceu estado de emergência e permitiu a criação e ampliação de benefícios sociais a poucos meses das eleições daquele ano.
