Nesta quinta-feira, 17, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento do processo sobre o ministro André Mendonça, marcado para 23 de setembro. Mendonça teria supostamente cometido, entre outros crimes, abuso de autoridade na condução do caso que trata, no STF, do extinto Banco Master.
O adiamento decorre de uma questão de ordem (ferramenta que interpela métodos usados em uma sessão plenária) apresentada pelo decano do STF, Gilmar Mendes, no julgamento que poderia ter aberto uma investigação contra Alexandre de Moraes, na terça-feira 15, em virtude de trocas de mensagens com o empresário Daniel Vorcaro.
O debate acerca de Moraes está suspenso por até 90 dias, em virtude de um pedido de vista de Flávio Dino (mais tempo de análise), e inclui propostas para reunir os procedimentos e redistribuí-los, conforme as regras internas do tribunal.
No despacho, Fachin afirmou que os pontos em discussão têm relação direta com o processo retirado de pauta, “abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria”. Por isso, determinou que o julgamento seja remarcado.
Conforme o STF, manter a sessão do dia 23 significaria analisar o caso de Mendonça antes de o plenário definir as questões de Moraes que podem prejudicar os trabalhos.
