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Brasil 17/09/2026 às 12:17

O que mudaria na União Europeia com a nova lei sobre crianças e redes sociais?

O que mudaria na União Europeia com a nova lei sobre crianças e redes sociais?

Bandeiras da União Europeia
Stephanie Lecocq/Reuters
A União Europeia apresentou planos para impor limites rigorosos de idade ao acesso de crianças a redes sociais, videogames e assistentes de IA. A proposta também obriga as empresas a garantir que suas plataformas sejam seguras antes de serem usadas por menores.
As regras para as plataformas incluiriam a proibição de recursos considerados viciantes, como a rolagem infinita e o envio automático de notificações durante o período em que as crianças dormem.
A proposta legislativa, chamada "EU Kids Act", foi apresentada um dia após a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, anunciar que os 27 países do bloco querem proibir o acesso às redes sociais para menores de 13 anos e permitir apenas acesso limitado e supervisionado até os 15 anos.
A UE tem sido pressionada a agir após diversas evidências indicarem que as redes sociais prejudicam o bem-estar físico e mental das crianças. Nessas plataformas, elas podem se tornar vítimas de predadores, golpistas e agressores.
Agora no g1
O que o projeto de lei prevê e quais podem ser os impactos para crianças e pais?
O que propõe a UE?
A proposta tem vários componentes. O primeiro prevê uma abordagem escalonada para o acesso de menores às redes sociais.
Segundo a proposta, adolescentes de 15 anos ou mais poderão criar contas nas redes sociais. Já os de 13 e 14 anos poderão ter "mini contas", acessadas por meio da conta de um dos pais ou tutores.

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