Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, na segunda-feira (14), uma nova regra do governo Donald Trump que mudaria as regras de permanência de estudantes, intercambistas e jornalistas estrangeiros no país. A decisão foi tomada um dia antes de a regulamentação entrar oficialmente em vigor.
A ordem foi emitida pelo juiz federal F. Dennis Saylor IV, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Boston, Massachusetts. A decisão suspende nacionalmente a implementação da regra enquanto continua na Justiça a disputa sobre a legalidade da medida.
A regulamentação havia sido publicada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, o DHS, em julho, e estabelecia limites fixos para categorias de vistos que atualmente utilizam o chamado sistema de “Duration of Status”, ou “duração do status”.Pela regra que o governo pretendia colocar em prática, estrangeiros com visto F, destinado a estudantes, e J, utilizado por participantes de programas de intercâmbio, teriam, em geral, um período máximo de quatro anos de permanência.
Para jornalistas estrangeiros com visto I, o limite seria de 240 dias. Depois desse período, seria necessário solicitar autorização para permanecer no país por mais tempo.
A mudança representaria uma alteração importante em relação ao sistema adotado nos Estados Unidos há quase cinco décadas.
