A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quinta-feira (17) um amplo plano para proteger crianças na internet, com a proposta de proibir redes sociais para menores de 13 anos e exigir contas supervisionadas para usuários de 13 a 15 anos.
“Não há redes sociais para menores de 13 anos. Nenhuma conta pessoal para menores de 15 anos. Isso significa que, dos 13 anos até a criança completar 15, haverá apenas contas simplificadas, criadas e supervisionadas pelos pais ou responsáveis, com recursos limitados e restrição de tempo de no máximo uma hora por dia”, disse von der Leyen em entrevista coletiva em Estrasburgo, na França.
A proposta, chamada Lei Europeia para Crianças, transfere para as plataformas a responsabilidade de comprovar que seus serviços são seguros para menores antes de serem disponibilizados. As maiores empresas terão que apresentar planos detalhados de segurança infantil previamente, em vez de as autoridades precisarem comprovar danos depois que eles ocorrerem.
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“Durante anos, as plataformas negaram os danos que causaram. Tentaram evitar regras prescritivas e estabelecer regras em seu próprio ritmo. Estamos mudando isso com a Lei para Crianças”, afirmou von der Leyen.
