O governo só pretende discutir a criação de um imposto de exportação para minerais críticos quando o Brasil alcançar um volume maior de produção desses produtos.
A sinalização foi feita na última quarta-feira (16) pelo secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Anderson Arruda, após a cerimônia de sanção da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A lei abre espaço para que o governo estabeleça mecanismos e condições para a exportação de minerais considerados críticos, mas parte dessas regras ainda dependerá de regulamentação.
“Imposto de exportação vamos discutir quando tivermos produção mineral desses minerais. Hoje ela é muito pequena. O imposto de exportação vai ser pensado em algum momento no futuro quando houver produção mineral no Brasil”, disse Arruda a jornalistas.
Segundo o secretário, a avaliação não deverá ser feita de forma uniforme para todos os minerais.
A intenção é analisar individualmente cada cadeia produtiva, levando em consideração o nível de produção nacional, a capacidade de processamento no país e as características de cada mercado.
Na prática, o governo pretende avaliar mineral por mineral se algum tipo de mecanismo sobre as exportações faz sentido e em que momento ele poderia ser adotado.
