O STF (Supremo Tribunal Federal) segue dividido sobre como investigar seus próprios ministros, e a sessão plenária realizada na terça-feira (15) escancarou o tamanho dessa crise institucional. Ao CNN Prime Time, Álvaro Palma de Jorge, professor de Direito da FGV-RJ, avaliou que o julgamento sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes é resultado de um longo processo de desinstitucionalização do Tribunal.
Para Álvaro, o ponto de partida para compreender a crise é a natureza da autoridade dos ministros do STF. “Ministro tem a sua autoridade vinda de uma previsão constitucional, que diz que esse ministro precisa deter notório saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.
Diferentemente de outros cargos públicos, ministros do Supremo não passam por eleições, o que torna as suas decisões a única fonte de legitimidade perante a sociedade.
Álvaro foi enfático ao afirmar que a percepção deixada pela sessão de terça-feira (15) foi extremamente negativa para a imagem do Tribunal.
Segundo ele, o que se viu foi algo semelhante a “um jogo da Libertadores com o time argentino fazendo um tipo de cera, de catimba aqui e ali”, o que, em suas palavras, “deslegitima muito a percepção que a sociedade tem em relação ao Supremo”.
O especialista ressaltou que o julgamento em si já é consequência de um processo mais amplo de desinstitucionalização, e não sua causa.
O professor também destacou as dificuldades enfrentadas por Fachin na condução da sessão.
