O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta quarta-feira (16), que pretende impedir que parentes de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atuem em atividades ligadas à área jurídica. Ele também defendeu mudanças nos critérios de indicação e no funcionamento da Corte.
“Eu vou mudar as regras: idade mínima de 60 anos, reputação ilibada. Quero também acabar com as decisões monocráticas, e quem estiver no Supremo é para ser funcionário público, e não milionário. Nenhum parente pode ter qualquer coisa ligada à área jurídica”, declarou Zema em entrevista ao “Jornal da Record”.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece que os ministros do Supremo devem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Os nomes são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado.
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Zema também propôs que o presidente passe a escolher os integrantes da Corte a partir de uma lista tríplice elaborada com a participação de entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“Eu quero que o presidente receba uma lista tríplice, com nomes de gabarito, participação da OAB, do STJ e outras entidades. Temos tanta gente qualificada”, afirmou.
