O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 4ª feira (16.set.2026) o decreto que regulamenta o CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos). O colegiado definirá o direcionamento da política brasileira para o setor.
Com o órgão instalado, o governo pretende realizar a 1ª reunião nos próximos 10 dias, possivelmente na próxima semana. Em um 1º momento, a ideia é discutir a elaboração da Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos, uma das atribuições do conselho. Se houver consenso entre os integrantes durante esse encontro inicial, a relação já poderá ser votada e aprovada diretamente.
A cerimônia de assinatura e instalação do colegiado foi realizada no Palácio do Planalto, junto da sanção do projeto de lei que cria a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos).
O órgão terá representantes de 13 ministérios, além da CNI (Confederação Nacional da Indústria), do Ibram (Instituto Nacional de Mineração), da AMIG (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) e do governo da Bahia. Os conselheiros foram nomeados durante o evento em portaria assinada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
