O ministro do STF Flávio Dino afirmou, durante a sessão plenária de terça-feira (15), que o Supremo Tribunal Federal não irá se submeter a pressões ou ameaças externas. O analista de Política da CNN Teo Cury comenta o tema ao CNN 360°.
O magistrado exibiu registros de matérias jornalísticas que apontavam a possibilidade de novas sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros da Corte.
Em seu pronunciamento, Dino destacou que o tribunal representa a soberania de um país independente e que qualquer tentativa de interferência externa deve ser rechaçada não apenas pela instituição, mas por toda a sociedade brasileira.
“Este é o Tribunal Supremo de um país soberano e, portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”, afirmou.
Princípio da reciprocidade nas relações diplomáticas
Dino invocou o princípio da reciprocidade entre nações soberanas para fundamentar sua posição. Segundo ele, nenhum órgão de soberania brasileiro jamais impugnou uma decisão de tribunal estrangeiro, inclusive dos Estados Unidos.
“A ideia é falsa de que o tribunal deve se submeter a pressões. Se um órgão técnico se submete a maiorias ocasionais ou a órgãos de poder, seja poder público, seja poder privado, ele não serve para nada”, declarou.
