O Supremo Tribunal Federal vive, de acordo com o jurista e professor de direito da FGV, Oscar Vilhena, a maior crise de sua história. A avaliação foi feita em entrevista ao CNN 360º desta quarta-feira (16), no dia seguinte à sessão que terminou sem qualquer definição sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
Para Vilhena, o que torna a atual situação inédita é o fato de se tratar de uma crise interna. “Não é uma crise das agressões que, ao longo da história, o Supremo sempre recebeu de setores autoritários”, afirmou o jurista.
Apesar do cenário preocupante, Vilhena defendeu que é possível, ao menos, dar um encaminhamento à crise antes das eleições. “Não acho que a crise será resolvida antes da eleição, mas tem que ter um encaminhamento. Isso é que é o importante”, declarou.
Para ele, é fundamental que se defina como e por quem as denúncias serão investigadas, de modo a preservar a autonomia do eleitor no momento do voto.
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Sobre os impactos da divisão interna do STF sobre a democracia brasileira, especialmente em ano eleitoral, ele citou como exemplo a postura da corte norte-americana durante o atual governo de Donald Trump.
“Você tem um governo particularmente desrespeitoso à regra constitucional e uma corte muito acanhada, alinhada ao governo.
