O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira (16.set.2026), no Palácio do Planalto, a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O texto cria o Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), vinculado diretamente à Presidência da República, e o Fgam (Fundo Garantidor da Atividade Mineral), com aporte de até R$ 2 bilhões da União.
A política foi fechada em um momento de disputa internacional pelo acesso a minerais críticos, usados em setores como energia, tecnologia e defesa. O Brasil, dono de cerca de 25% das reservas mundiais, passou a receber investimentos e propostas de cooperação de norte-americanos, europeus e chineses. Os EUA e a União Europeia buscam ampliar fornecedores para reduzir a dependência da China, que domina parte relevante da cadeia, sobretudo no processamento.
O evento reuniu ministros estratégicos do presidente, entre eles a chefe da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Lula sancionou a lei muito antes do prazo legal e, durante o evento, assinou o decreto de instalação do Cimce. A ministra da Casa Civil, por sua vez, assinou a nomeação dos conselheiros. Vinculado à Presidência da República, o colegiado será responsável pela coordenação, pelo planejamento e pelo acompanhamento da política nacional de minerais críticos e estratégicos.
