A Justiça de São Paulo condenou Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de declarações feitas durante o Flow Podcast, em fevereiro de 2022. Ao defender a liberdade política, o youtuber afirmou não haver problema em ter um partido nazista no Brasil.
A decisão é da juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O valor da indenização será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, com incidência de juros e correção monetária.
Argumentos do Ministério Público
A ação foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo. Entre os argumentos apresentados pelo órgão está o alcance do programa, que era transmitido ao vivo. Segundo o órgão, chegou a mais de 400 mil pessoas. Para a instituição, as declarações configuraram “manifestação nazista e antissemita” e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
Monark apresentou contestação, mas a Justiça considerou que o documento foi protocolado fora do prazo. Hugo Freitas Reis, advogado de Monark, não concorda com a decisão da juíza. A defesa alega que o tribunal "recusou-se a sequer examinar a defesa do apresentador ao alegar [erroneamente] que fora feita fora do prazo".
O caso ganhou repercussão nacional. À época, o youtuber afirmou que “jamais defenderia o nazismo, o antissemitismo ou a criação de partidos nazistas”.
