A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apresentou aos candidatos à Presidência da República uma agenda para retirar R$ 109,1 bilhões por ano em custos da tarifa de energia. A proposta reúne medidas voltadas à revisão de encargos e subsídios, ao aperfeiçoamento regulatório e à maior eficiência na contratação de energia.
Segundo a Abrace, a agenda já foi discutida com quase todas as equipes dos presidenciáveis, entre elas as de Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Renan Santos. A entidade também defende uma barreira à criação de novos custos para os consumidores e propõe que o Fundo Social, abastecido com recursos do petróleo, passe a bancar encargos setoriais e políticas públicas hoje incluídos na conta de luz.
O tema ocorre em meio à discussão, no Congresso, da chamada Lei de Responsabilidade Tarifária. O projeto busca criar mecanismos semelhantes aos da Lei de Responsabilidade Fiscal para conter o avanço de encargos e subsídios embutidos na tarifa de energia elétrica.
Quer ficar por dentro da previsão do tempo e dos alertas meteorológicos? Acesse a página do tempo do Canal Rural e planeje-se!
De acordo com dados apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os encargos cresceram 300% nos últimos 15 anos. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que concentra diversos subsídios, aparece como o principal fator de pressão sobre as tarifas.
