BRASIL - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram nesta quarta-feira (16) a primeira sessão plenária após a suspensão do julgamento que envolve mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
O presidente da Corte, Edson Fachin, colocou em pauta uma ação que discute o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário.
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A sessão ocorre um dia após o plenário ser marcado por divergências entre os ministros durante a análise de uma questão de ordem relacionada aos casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.
Ministros retomam sessões após tensão no plenário
Havia expectativa de que a sessão desta quarta-feira pudesse ser esvaziada pela ausência de ministros. No início dos trabalhos, Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino não estavam fisicamente no plenário.
Dino participou por videoconferência. Gilmar Mendes chegou ao plenário pouco depois do início da sessão.
O primeiro processo da pauta tratava das regras de licença-maternidade e paternidade e tinha Moraes como relator. O julgamento sobre o ITBI era o último item previsto para esta quarta-feira.
As discussões ocorrem após uma sessão extraordinária marcada por embates entre ministros, divergências sobre procedimentos e acusações relacionadas à condução dos casos.
