BRASIL - Um dia após afirmar estar envergonhada com a situação do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia declarou nesta quarta-feira (16) que o controle sobre o poder é indispensável à democracia. A manifestação ocorreu por videoconferência durante o XXII Encontro Nacional de Controle Interno, realizado em Belo Horizonte.
Durante a fala, Cármen Lúcia afirmou que o poder sem controle se torna arbitrário e destacou a importância dos mecanismos de fiscalização para a preservação do Estado Democrático de Direito.
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“Poder descontrolado é poder arbitrário, e isso é o oposto do Estado Democrático de Direito, que está insculpido no artigo 1º da Constituição brasileira”, afirmou.
Embora não tenha citado diretamente os acontecimentos recentes no STF, a ministra ressaltou que todos têm responsabilidade na preservação e no fortalecimento da democracia brasileira e de uma administração pública republicana e democrática.
Confiança nas instituições
Cármen Lúcia também afirmou que a democracia depende da confiança da população nas instituições. Segundo a ministra, órgãos de controle podem contribuir para recuperar essa confiança em um momento de descrença e desânimo com a administração pública.
A magistrada defendeu ainda que servidores públicos busquem corrigir erros e ofereçam o melhor serviço à população.
“Erros são do ser humano, são dos nossos líderes.
