O MME (Ministério de Minas e Energia) perdeu uma disputa interna travada nas últimas semanas sobre o comando da nova política de minerais críticos, e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) ficará à frente da estrutura executiva do conselho criado para coordenar o setor, apurou a CNN.
O desenho faz parte da regulamentação que o governo prepara para o CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos) e deve começar a ser conhecido nesta quarta-feira (16), junto à sanção da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, a estrutura preparada pelo governo terá três níveis, em um modelo comparado internamente ao utilizado pela Camex (Câmara de Comércio Exterior). A nomenclatura e as atribuições de cada instância serão detalhadas pelo Executivo, mas o desenho prevê diferentes níveis de decisão e assessoramento, incluindo uma estrutura técnica.
Durante evento nesta quarta-feira (16), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a secretaria do conselho estratégico de minerais críticos ficará no MDIC.
O ministro, porém, não detalhou como será a estrutura interna do colegiado.
A definição encerra, ao menos nesta primeira etapa, uma disputa dentro do governo sobre qual ministério teria maior influência sobre o novo órgão.
