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Brasil 16/09/2026 às 07:55

UE propõe proibição de redes sociais para menores de 13 anos

UE propõe proibição de redes sociais para menores de 13 anos

Bandeiras de países da União Europeia na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França
Antoine Schibler/Unsplash
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) várias propostas para proteger crianças e adolescentes na internet. Entre elas estão a proibição das redes sociais para menores de 13 anos e a criação de contas limitadas para menores de 15.
"Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos", declarou a presidente do Executivo comunitário em um discurso no Parlamento.
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"Dessa maneira, as crianças entre 13 e 15 anos só terão minicontas, instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. E, para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro", acrescentou.
As medidas integram um projeto de lei europeu chamado 'EU Kids Act' e precisarão da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países da UE.
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Von der Leyen apresentará os detalhes do projeto na quinta-feira, na cidade francesa de Estrasburgo, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.
As propostas são inspiradas em um relatório de especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis apresentado em julho.

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