A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), quer reunir as propostas de reforma do Judiciário que já tramitam na Casa para construir um único texto com mudanças no funcionamento do sistema de Justiça.
A CDH aprovou nesta terça-feira, 15, uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa crie um grupo de trabalho e apresente, em até 60 dias, uma proposta unificada.
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A iniciativa foi apresentada durante a reunião da CDH que acompanhou os desdobramentos da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O colegiado não tem competência para criar diretamente o grupo e, por isso, decidiu encaminhar a sugestão à CCJ.
“A indicação é para que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado crie imediatamente um grupo de trabalho que busque todas as propostas de emenda à Constituição e todos os projetos de lei em tramitação sobre reforma do Poder Judiciário”, afirmou Damares. “Nós temos inúmeras propostas. Vamos buscar todas que já foram apresentadas, fazer um pacote e reformar a Suprema Corte.”
A senadora também defendeu que o debate alcance possíveis conflitos de interesse envolvendo parentes de integrantes do Supremo que atuam na advocacia.
“Quer ser ministro da Suprema Corte?”, disse, retoricamente. “Vai ser só ministro da Suprema Corte.
