O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar um trecho do PL dos Minerais Críticos que inclui projetos do setor no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
Segundo apurou o Poder360, o veto foi recomendado pela área econômica do governo. Lula sancionará o texto nesta 4ª feira (16.set.2026), em cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 16h. A agenda oficial do presidente confirma a cerimônia de sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no Planalto.
O projeto aprovado pelo Congresso estabelece a inclusão de projetos de minerais críticos no regime especial, que suspende a cobrança de PIS/Pasep e Cofins na compra de máquinas, equipamentos, materiais de construção e serviços voltados a obras de infraestrutura. O texto também inclui atividades de lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana de minerais críticos e estratégicos.
A recomendação da equipe econômica parte da avaliação de que o Reidi pode perder força com a implementação da Reforma Tributária, que extinguirá gradualmente a cobrança de PIS e Cofins. Ainda não há definição sobre a continuidade do regime após a entrada em vigor da reforma.
