SÃO LUÍS - Os projetos que tratam do novo zoneamento urbano de São Luís começam a ser analisados pelas comissões da Câmara Municipal depois da audiência pública realizada ontem (22), que expôs divergências entre vereadores sobre expansão da cidade, preservação ambiental e cobrança da taxa de iluminação pública.
A partir de agora, o texto será discutido pelas comissões de Constituição e Justiça, Urbanismo e Meio Ambiente, responsáveis por emitir pareceres antes da votação em plenário.
O avanço da tramitação ocorre depois de um debate em que parlamentares cobraram mudanças em pontos considerados sensíveis da proposta encaminhada pela Prefeitura.
Comissões iniciam nova fase da tramitação
Com o encerramento da audiência de 22 de abril, a proposta deixa a etapa de debate público e passa para uma análise mais detalhada dentro do Legislativo.
Nessa fase, os vereadores poderão:
apresentar emendas;
pedir esclarecimentos técnicos;
sugerir alterações;
propor novas discussões.
Além da revisão das regras de uso e ocupação do solo, o pacote também inclui a regulamentação da outorga onerosa, mecanismo que permite construções acima do limite básico mediante pagamento ao município.
Taxa de iluminação entrou no debate
Um dos momentos de maior repercussão durante a audiência foi a discussão…
