A Europa vai apertar o cerco contra as redes sociais.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) uma lei que proibirá que menores de 13 anos acessem essas plataformas digitais.
Estamos falando da Lei da Infância da UE (‘EU Kids Act’).
Além disso, adolescentes entre 13 e 15 anos terão perfis que possam ser supervisionados pelos pais. Neste caso, funções serão limitadas e haverá uma restrição no tempo de uso.
Para a faixa etária de 15 a 18 anos, o bloco pede novos padrões de “segurança desde a concepção”.
“Cada idade tem as suas próprias sensibilidades. E, por isso, cada uma terá o seu próprio nível de proteção”, afirmou von der Leyen em discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu.
A proibição não valerá apenas para redes sociais, abrangendo ainda plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos online.
O que acontece agora?
A Comissão vai propor a legislação formalmente nesta quinta-feira. Atualmente, no bloco, as redes sociais não são obrigadas a comprovar a idade do usuário. Os menores podem contornar barreiras apenas declarando uma idade falsa no cadastro em uma plataforma.
Agora, as empresas passarão a ter a obrigação legal de verificar a idade de quem acessa suas redes.
“Não temos de aceitar funcionalidades viciantes. Não temos de aceitar que as crianças sejam encaminhadas para conteúdos cada vez mais extremos.
