A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que discutiu, ao longo dessa terça-feira (15), a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, terminou sem definição e foi marcada, principalmente, por questionamentos da ala aliada ao ministro sobre a atuação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Com o foco nas questões processuais, as mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro ficaram em segundo plano ao longo das seis horas de julgamento.
Logo no início da sessão, depois da leitura do relatório de Fachin, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem sobre a condução do caso. A discussão acabou dominando o julgamento e colocou o próprio presidente da Corte no centro dos questionamentos dos colegas.
Ao apresentar seu entendimento, Gilmar afirmou que a Constituição não permite que o presidente da Corte puxe para si processos que já estejam em tramitação ou que tenham relator definido, como Fachin fez com as petições envolvendo a crise e com o Inquérito das Fake News.
Na sua vez de votar, Dino reforçou a crítica à condução processual e afirmou que Fachin havia puxado para si cinco processos, o que vai contra a Constituição e o próprio regimento interno da Corte.
O ministro também defendeu que o Supremo é um tribunal formado por integrantes em condição de igualdade e que as regras processuais devem valer igualmente para todos.
