A reforma tributária traz mudanças importantes para o saneamento básico. E para além da alteração dos impostos e alíquotas cobrados das empresas, o setor também se movimenta para aderir, até 2027, à chamada tarifa social.
Este foi um dos temas debatido nos CNN Talks Infra Saneamento: A segunda metade do caminho até 2033, realizado nesta terça-feira (15), em São Paulo, que reuniu autoridades, empresários e especialistas.
Aprovado em 2024, o benefício de água e esgoto é destinado para famílias com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) ou que tenham, entre seus membros, alguém que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Porém, os contratos fechados antes das novas leis não consideravam seus mecanismos, o que levantou entre os prestadores de serviço preocupações sobre insegurança jurídica.
Em debate sobre “o preço do acesso ao saneamento”, especialistas do setor discutiram os potenciais impactos e as possíveis respostas para mitigar o efeito sobre os custos do consumidor.
Como o setor é remunerado com as tarifas cobradas sobre o consumo, um eventual aumento de preços “vai para a população”, destacou Christianne Dias, diretora-presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).
Estimativa da entidade aponta que a reforma tributária causará um aumento na tarifa de 18%, o que é “bastante significativo” para Dias.
