O Conselho Superior do Ministério Público Federal, responsável por analisar questões como promoções na carreira, processos administrativos e até pela autorização de ações para perda de cargo de membros do órgão, marcou para o dia 25 de setembro a sessão para analisar o conteúdo das mensagens que relacionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O procedimento foi aberto no início deste mês após um pedido de parlamentares da oposição. O relator do caso é o conselheiro Francisco de Assis Sanseverino. Gonet também poderá passar por oitiva na ação.
O conselho é presidido pelo próprio Paulo Gonet, no entanto o vice-presidente do órgão, representado atualmente por Nicolao Dino de Castro, assume em questões de impedimento do procurador-geral da República.
As decisões são tomadas por maioria de votos, publicadas no Diário Oficial da União, salvo em situação de sigilo. Em caso de empate, prevalece o voto do presidente, exceto em sanções, quando vale a decisão mais favorável ao acusado.
Defesa de Gonet no Conselho
Em ofício, Paulo Gonet já refutou oficialmente vínculos com o ex-banqueiro. O PGR disse se considerar “juridicamente plenamente apto para a atuação desinibida e livre nos procedimentos envolvendo o Banco Master”.
Gonet ainda argumentou que nada justifica a abertura de procedimento contra ele pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
