O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou, nesta terça-feira (15), o candidato ao Senado Ricardo Salles (Novo-SP) por divulgar informações consideradas falsas contra André do Prado (PL-SP), também candidato a senador.
A decisão determina a retirada, em até 24 horas, de três vídeos com trechos de uma entrevista concedida ao site Metrópoles, além de proibir a republicação do conteúdo. Salles também foi condenado a pagar multa de R$ 5.000 por “desinformação difamatória na rede mundial de computadores“.
Procurado pela CNN Brasil para se posicionar sobre a decisão, Salles afirmou que “dizer que ele [André do Prado] é do centrão não é desinformação. Vamos recorrer”.
No processo, Salles sustentou que suas manifestações encontram amparo constitucional na liberdade de expressão e no direito à crítica política contundente. Ele pediu pela improcedência da ação.
A decisão foi tomada após representação ajuizada por André do Prado, que acusou Salles de divulgar duas informações falsas durante entrevista ao programa Metrópoles Entrevista, transmitida online em 1º de setembro.
Num primeiro momento, Salles afirmou que Prado e seu suplente eram “ambos investigados por desvio e problemas de contas na parte de merenda escolar” na Prefeitura de Guararema (SP) e relacionou o caso a uma apuração do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por crime organizado, desvio de dinheiro, emendas e merenda escolar.
