O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu, nesta terça-feira, 15, se deve analisar em conjunto dois processos relacionados às investigações sobre o escândalo do Banco Master. De um lado, ministros acreditam que não é possível decidir sobre os elementos produzidos contra Alexandre de Moraes sem examinar também a maneira como André Mendonça conduziu a apuração. Do outro, o presidente da Corte, Edson Fachin, afirma que são questões diferentes e devem permanecer separadas.
A divergência dominou parte da sessão extraordinária convocada para analisar um relatório da Polícia Federal (PF) com informações sobre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A discussão envolve dois processos. O primeiro reúne o relatório da PF que alcançou Moraes e os questionamentos sobre a validade desse material. O segundo concentra acusações de possíveis irregularidades cometidas por Mendonça na condução das investigações.
Em termos práticos, a pergunta colocada aos ministros é esta: o STF pode decidir se o material contra Moraes é válido antes de julgar se houve irregularidades na maneira como este foi produzido?
Gilmar Mendes entende que não. O decano apresentou uma questão de ordem (mecanismo usado para resolver dúvidas sobre a condução de um julgamento) e propôs que os dois processos sejam reunidos. Se esse entendimento tivesse prevalecido, a análise conjunta ocorreria em 23 de setembro, data anteriormente reservada para o julgamento das acusações relacionadas à atuação de Mendonça.
