UE quer restringir redes sociais, jogos online e chatbots para menores de 15 anos

A União Europeia pretende restringir o acesso de crianças a redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots e jogos online. A proposta, que deve ser apresentada formalmente na quinta-feira (17), estabelece 15 anos como idade mínima para criação de contas próprias e prevê diferentes níveis de acesso para crianças mais novas, sempre com supervisão dos responsáveis.

A discussão ocorre uma semana depois de a França pressionar a UE por uma regra comum para impedir que menores de 15 anos tenham acesso às redes sociais. Em 29 de agosto, o presidente francês Emmanuel Macron enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendendo uma legislação única para os 27 países do bloco.

Acesso muda conforme a idade

Segundo o rascunho obtido pela AFP, adolescentes de 13 e 14 anos poderiam utilizar contas introdutórias em redes sociais, plataformas de inteligência artificial e serviços de jogos, mas dependeriam da autorização dos pais. Esses perfis teriam recursos limitados, controle parental e regras rígidas para o tempo de tela.

Para crianças de 3 a 13 anos, a proposta prevê contas totalmente controladas pelos responsáveis em serviços considerados adequados para esse público. Já menores de 3 anos não teriam acesso a redes sociais e outros serviços classificados no documento como de risco.

A UE também prepara um aplicativo de verificação de idade para ajudar a impedir que crianças acessem plataformas incompatíveis com sua faixa etária.