Ministro Flávio Dino, ministro do STF
Rosinei Coutinho/STF
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista na sessão extraordinária desta terça-feira (15), que julga o ministro Alexandre de Moraes.
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“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, alegou Dino, após fazer o pedido.
O que é pedido de vista?
O pedido de vista ocorre quando um ministro de um tribunal solicita mais tempo para analisar um processo antes de votar.
Na prática, o julgamento é interrompido porque o ministro entende que precisa estudar melhor o caso, os argumentos apresentados pelas partes ou os votos dos colegas antes de formar sua decisão.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de vista pode suspender a análise de um processo que está sendo julgado pelo plenário ou por uma das Turmas. O julgamento é retomado posteriormente, quando o ministro devolve o processo para que a votação continue.
O pedido de vista, portanto, não significa que o ministro seja contrário ou favorável à decisão em discussão: significa apenas que ele pediu mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.
O que é pedido de vista, solicitado por Flávio Dino? Entenda a regra
