O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 180 dias para que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) atenda os critérios estabelecidos pelo tribunal e cumpra as metas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual dentro da instituição.
A medida consta em um relatório de monitoramento que analisou os sistemas e as práticas de prevenção ao assédio em 67 universidades federais. No Maranhão, a UFMA foi classificada como "em cumprimento" quanto às determinações proferidas pelo TCU, mas ainda sem dar detalhes do que falta.
O Imirante entrou em contato com a UFMA para obter o posicionamento da instituição sobre o assunto e aguarda retorno.
Aumento dos casos de assédio
Segundo o TCU, o monitoramento das universidades aconteceu entre abril e outubro de 2024. Na época, segundo o TCU, havia um alerta nacional no aumento de casos de assédio. Por exemplo:
Entre 2021 e 2023, as ações judiciais por assédio sexual cresceram 44,8% e as de assédio moral subiram 5%, somando mais de 360 mil novos processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Estudos privados apontaram as instituições de ensino superior públicas entre os principais ambientes em que esse tipo de violência acontece.
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) registraram centenas de denúncias e processos nas universidades federais.
