O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu Alexandre de Moraes em seu voto, nesta terça-feira (15), e disse que a Corte validou o inquérito das fake news.
“Houve uma mentira, de que o ministro Alexandre tinha usado o inquérito das fake news, isso é uma mentira”, disse Dino.
“Não foi o ministro Toffoli que inventou [o inquérito das fakes news], não. É outra mentira. Foi este plenário, eu não estava aqui, por 10 a 1, que chancelou o inquérito. Então, não tem inquérito arbitrário do Toffoli e do Alexandre. Não. Foi votado aqui”, prosseguiu.
A Corte analisa, nesta terça, o relatório da PF (Polícia Federal) que aponta uma suposta proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-coordenador do Banco Master.
O inquérito das fake news foi aberto em 14 de março de 2019, após determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. À época, a relatoria foi atribuída a Moraes, por escolha de Toffoli, sem a realização de sorteio prévio ou distribuição por livre concorrência entre os demais integrantes do tribunal. O modelo depois foi validado pelo plenário do STF.
Pouco mais de um ano após sua abertura, em junho de 2020, o plenário do STF confirmou a validade do inquérito por 10 votos a 1.
“Quando o ministro Alexandre despacha no inquérito, ele encaminha para o presidente, ele decidiu no inquérito encaminhando ao presidente”, defendeu o ministro.
Em seguida, Dino também defendeu um novo rito no caso.
