MARANHÃO - A Justiça do Maranhão condenou a Google Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido à circulação, no YouTube, de vídeos com informações falsas sobre saúde durante a pandemia de Covid-19. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A condenação ocorreu em uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo no Maranhão (Ibedec-MA). Segundo o instituto, consumidores relataram a publicação de conteúdos que apresentavam supostas “curas milagrosas”, receitas caseiras e métodos de prevenção sem respaldo científico.
De acordo com a ação, os vídeos alcançaram milhões de visualizações e poderiam estimular usuários a abandonar tratamentos médicos convencionais.
Dos 27 vídeos apontados no processo, a Google retirou 23 do YouTube e encerrou um canal após identificar violações às diretrizes da plataforma. Diante das medidas já adotadas, a sentença considerou desnecessário determinar a remoção desses conteúdos.
Procurada pelo Imirante, a Google Brasil ainda não se manifestou sobre a decisão.
Google é condenada por desinformação sobre saúde
Na ação, o Ibedec-MA argumentou que o modelo de negócios da empresa, baseado em sistemas de recomendação e publicidade, favorece a disseminação de conteúdos que apresentam alto nível de engajamento.
