Resumo
A União Europeia planeja restringir o acesso de menores de 15 anos a chatbots de IA e plataformas sociais, conforme o “EU Kids Act”.
O projeto prevê contas monitoradas e bloqueio total para menores de 3 anos, com diferentes níveis de controle conforme a idade.
As big techs, como Alphabet, ByteDance e Meta, poderão ser afetadas e terão que pagar uma taxa de supervisão para financiar a fiscalização.
A União Europeia prepara a restrição do acesso de menores de 15 anos a chatbots de IA e outras plataformas sociais. As medidas fazem parte da leia apelidada de EU Kids Act e estão descritas em um documento preliminar da Comissão Europeia.
O projeto, obtido pela Reuters, estabelece regras diferentes de acordo com a idade. Crianças menores de 3 anos, por exemplo, teriam acesso totalmente bloqueado. Ele seria flexibilizado com o tempo, até um ponto de “maioridade digital plena”.
Nota-se que a idade que permitiria a administração individual de um perfil por um adolescente diminuiu em relação a versões anteriores. Antes, o usuário teria o acesso totalmente liberado a partir dos 18 anos, agora pode ocorrer a partir dos 15. A proposta será apresentada formalmente nesta quinta-feira (17/09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela chefe de tecnologia do bloco, Henna Virkkunen.
