O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, batizado de Redata. A medida suspende a cobrança de tributos federais na compra de equipamentos destinados à instalação, ampliação e modernização de data centers no país.
O objetivo do governo é atrair investimentos e ampliar a infraestrutura nacional de tecnologia. A prioridade do novo regime está em estruturas voltadas à computação em nuvem, ao processamento de alto desempenho e à inteligência artificial.
Isenção de impostos e projeção fiscal
O Redata prevê cinco anos de suspensão de tributos federais para empresas aprovadas pelo governo. A medida contempla Imposto de Importação, PIS/Cofins, PIS/Cofins-Importação e IPI na compra de equipamentos destinados aos data centers.
As estimativas apresentadas para o programa incluem:
Suspensão de R$ 5,2 bilhões em tributos em 2026.
Redução para R$ 1 bilhão por ano nos períodos seguintes.
Potencial para atrair entre R$ 500 bilhões e R$ 1 trilhão em investimentos tecnológicos.
Benefício para componentes e outros produtos de tecnologia da informação e comunicação destinados aos data centers.
Geraldo Alckmin destacou o espaço para expansão da infraestrutura brasileira. “Nós temos 3% da população do mundo. 2% do PIB do mundo, da economia, e 1% dos data centers. Nós temos aí um caminho, uma avenida pela frente”, declarou o vice-presidente.
