Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divergiram nesta 3ª feira (15.set.2026) sobre quem deve autorizar apartes durante as sessões da Corte.
A discussão se deu durante o julgamento que decide se deve ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Dino pediu um aparte enquanto o ministro Dias Toffoli estava com a palavra. Fachin, presidente do Supremo, interveio e disse que os pedidos para falar deveriam ser dirigidos à Presidência.
“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência, se me for permitida, a gente seguir o Regimento Interno da Corte, que diz que a palavra é dirigida à Presidência”, afirmou Fachin.
Dino discordou e disse que, no caso de apartes, o pedido é feito diretamente ao ministro que está falando.
Depois da manifestação de Dino, Fachin retomou o tema e leu o artigo 137 do Regimento Interno do Supremo.
“Cada ministro poderá falar duas vezes sobre o assunto em discussão e mais de uma vez, se for o caso, para explicar a modificação do voto. Nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos”, leu.
Fachin então perguntou a Dino como ele interpretava a parte final da norma: “Vossa Excelência entende que essa parte final se dirige ao relator?”, questionou.
