O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (15) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o chamado Redata.
A medida cria incentivos fiscais para empresas que instalar ou ampliar os centros de processamento de dados no Brasil.
Na prática, o programa reduz a cobrança de impostos sobre equipamentos usados na instalação e na expansão de datacenters. O texto também prevê benefícios tributários para a exportação de serviços prestados pelo setor.
A intenção do governo é atrair investimentos, ampliar a infraestrutura digital e aumentar a capacidade do Brasil de armazenar e processar dados. Uma demanda que ganhou ainda mais importância com o avanço da inteligência artificial.
O que é um datacenter?
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Datacenter, ou centro de dados, é uma estrutura que reúne equipamentos usados para armazenar, processar e distribuir grandes volumes de informações. Há, por exemplo, datacenters voltados para serviços de nuvem e também para estruturas destinadas à operação dos sistemas de inteligência artificial.
O projeto que criou o Redata foi apresentado neste ano por José Guimarães (PT), quando ele ainda exercia o mandato de deputado federal, antes de assumir o cargo de ministro. A proposta foi aprovada nesse mês, no dia 1º de setembro no Senado Federal
O texto substituiu uma medida provisória do governo federal de setembro de 2025. Mas perdeu a validade em fevereiro deste ano sem ter sido votada pelo Congresso Nacional.
Lula sanciona programa que reduz impostos para instalação e ampliação de data centers
