A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que negou o pedido para retirar das redes sociais um vídeo em que é chamada de “santa do pau oco” pela ex-deputada federal Joice Hasselmann. A defesa da ex-primeira-dama, que é candidata ao Senado, também voltou a pedir indenização por danos morais.
A publicação questionada por Michelle foi feita por Joice e contém críticas à ex-primeira-dama, a quem a ex-deputada também classificou como “uma grande farsa”. O caso tramita na 6ª Turma Cível do TJDFT, que ainda não analisou o novo recurso.
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Em agosto, a Justiça havia negado o pedido de Michelle em primeira instância. Na decisão, o entendimento foi de que as declarações de Joice estavam inseridas no contexto da crítica política e da disputa de narrativas entre figuras públicas.
Defesa de Michelle contesta limite da crítica política
No recurso, os advogados de Michelle sustentam que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e representou um ataque à ex-primeira-dama. Para a defesa, as declarações também envolveriam menosprezo relacionado à condição de mulher.
“Há inegável interesse público em que se debata a atuação de uma ex-primeira-dama enquanto figura pública; que o debate aborde suas posições políticas, seus discursos ou sua conduta em atos oficiais”, argumentaram os advogados.
