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Brasil 15/09/2026 às 11:22

Divergência não pode ser confundida com confronto pessoal, diz Fachin

Divergência não pode ser confundida com confronto pessoal, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta 3ª feira (15.set.2026) que divergências entre os ministros da Corte são legítimas, mas não podem se transformar em confrontos pessoais.

A declaração foi feita na abertura da sessão do plenário que analisa a PET (Petição) 16.662, procedimento que concentra a crise envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, e a corporação.

“Não podemos entregar para as gerações futuras um Supremo menor do que recebemos. Isso não significa ausência de divergência. Pelo contrário, há respeito institucional quando há discordância, há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência, há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos”, disse Fachin.

O presidente da Corte afirmou que não pode “escolher o caminho fácil” e declarou que o momento exige “equilíbrio, serenidade e responsabilidade” dos integrantes do tribunal para assegurar o funcionamento da instituição.

“Que enfrentemos as questões com base no direito. Que respeitemos as regras processuais, que não antecipemos os juízos, que distingamos a divergência do confronto”, afirmou.

Segundo Fachin, o tribunal atravessa um “período difícil de sua história” e deve preservar sua independência, colegialidade, solidez e fidelidade à Constituição.

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