O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), realizou um discurso inicial no julgamento do caso que envolve a discussão sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontadas em investigação da PF (Polícia Federal).
Obedecendo ao rito da Corte, Edson Fachin, por ser presidente e relator do caso, foi o primeiro a discursar. Segundo o ministro, a decisão pertence ao plenário do STF, e não somente a um ministro.
Senhoras Ministras, Senhores Ministros, Abro esta sessão consciente de que a Presidência e este Colegiado tem diante de si o dever de conduzir este Tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição. É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento. Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um Ministro individualmente. São premissas simples. Mas, em momentos de tensão institucional, é necessário dizer o que deve orientar a nossa atuação.
De onde contemplo este Colegiado, vejo, antes de tudo, a trajetória de cada um dos colegas. Vejo, em Flávio Dino, a experiência de quem foi juiz, parlamentar, governador, e Ministro da Justiça.
